Home- busca: Marco Aurelio Rodrigues da Cunha e Cruz
Ordenar por:
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Março de 2024 - 13:46
Parlamentares e gestores públicos devem focar em otimizar gastos
Por Paulo Spencer Uebel e Marco Antônio Araújo
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2004 - 07:01
STJ solicita informações sobre a ação penal do Bispo Rodrigues contra assessor parlamentar
O deputado propôs a ação, afirmando que o assessor fez diversas acusações contra a sua honra em entrevista concedida ao jornal "O Dia".
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 17:30
Condenados do mensalão ganham direito a "saidão da Páscoa" - com ressalvas
Delúbio Soares, João Paulo Cunha e Jacinto Lamas foram contemplados pelo ?saidão da Páscoa?, que
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2025 - 11:40
Planos de saúde devem cobrir o congelamento de óvulos em pacientes com câncer
STJ e TJSP reconhecem que planos de saúde devem custear congelamento de óvulos em pacientes oncológicas, preservando direito à fertilidade
-
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Julho de 2025 - 09:32
Arrolamento de bens pela medida cautelar fiscal
Roteiro prático para arrolar bens e direitos e propor medida cautelar fiscal segundo a IN RFB 1.565/2015, garantindo a garantia do crédito tributário
-
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Abril de 2025 - 09:23
Participação dos lucros e seus reflexos nas tributações da pessoas físicas e jurídicas
A participação nos lucros das empresas é livre de encargos trabalhistas, mas está sujeita ao IRRF com base na tabela progressiva, conforme a Lei 10.101/2000
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Abril de 2023 - 12:06
Servidor Público tem direito a afastamento remunerado? Entenda o que diz a legislação
Por Pâmela Alvina Rodrigues Fonseca.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 13:29
Governança Corporativa: a saúde da empresa como um indicador de confiabilidade
Por Priscila Alvarino Rodrigues, Head of Legal da NEO.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Outubro de 2022 - 10:54
Company Hero promove debate sobre tecnologia para micro e pequenas empresas na Feira do Empreendedor 2022
Empresa que já ajudou na formalização de mais 15 mil CNPJs no Brasil participará do HUB Sebrae for Startups no dia 8 de outubro.
-
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 10:28
Impactos da LGPD chegam ao agronegócio
Nova Legislação terá efeitos, principalmente, na agricultura de precisão.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 10:06
05 Direitos Básicos do Consumidor Imobiliário nos Contratos de Compra Imóveis
Primeiramente é preciso esclarecer que o Código de Defesa do Consumidor protege toda relação de consumo. Isso significa que independente de ser Consumidor Imobiliário ou não, será aplicado o CDC.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Julho de 2021 - 11:00
As Ações Afirmativas e a Garantia da Igualdade Social
O presente trabalho tem como tema a importância das ações afirmativas na garantia da igualdade entre todos os cidadãos. A relevância deste estudo situa-se na necessidade de compreender os preceitos das ações afirmativas para a concretização do princípio da isonomia em seu sentido material e não tão somente formal, bem como o meio legal para fazer valer os direitos fundamentais que elas visam tutelar.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Março de 2021 - 12:49
Conheça as alternativas para comprovação de regularidade fiscal
Oferta antecipada de garantia em Execução Fiscal é prevista pela Portaria PGFN nº 33/2018, mas deve ser utilizada com cautela.
-
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 15:23
O fetiche punitivista: bandido bom é bandido morto?
O presente artigo discorre sobre o "fetiche punitivista".
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 14:15
Câmara Cascudo pela autoestima do Brasil
Alguém já parou pra pensar que a nossa geração apenas sabe debochar do Brasil e que não faz nada para engrandecê-lo?
-
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 16:53
IRPJ e a Dedutibilidade dos Tributos e Multas no Lucro Real
Considerações do Advogado especialista em Direito Tributário, Roberto Rodrigues de Morais.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2016 - 15:08
Quando não cumprir a Constituição pode salvar a República
Uma das metas do presidente interino Michel Temer que jamais poderá ser consumada por este: pacificar o país.
-
Doutrina » Penal Publicado em 12 de Março de 2015 - 11:37
Crime Cibernético
Crime Cibernético - pornografia infantil na internet: as dificuldades jurídicas em combatê-la e os meios de prevenção
-
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Maio de 2014 - 13:10
Novo refis aprovado no congresso contempla débitos vencidos até 31/12/2013
Reabre o REFIS DA CRISE, acrescentando a inclusão de débitos vencidos até 31/12/2013
-
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Março de 2014 - 11:40
Créditos previdenciários de verbas trabalhistas julgadas ilegais pelo STJ
A 1ª seção do egrégio Superior Tribunal de Justiça findou o julgamento, em sede de recurso repetitivo, sobre a não incidência das contribuições previdenciárias sobre verbas indenizatórias, envolvendo o auxílio-doença, aviso prévio indenizado e o terço constitucional de férias
